A Ficha Limpa das ONGs e a Copa do Mundo

Há um bom tempo testemunhamos um trabalho inusitado e ímpar desenvolvido no centro nervoso de uma favela radicada na Vila Brasilândia, na região Norte da capital do Estado de São Paulo. Quando lá chegamos, vimos que algumas irmãs religiosas desbravadoras se entranharam no meio das causas sociais daquele local repleto de carências para fundar um Centro Comunitário. O objetivo era contribuir com a erradicação da fome e, por conseguinte, da pobreza e do analfabetismo. O desembarque das religiosas inicialmente foi visto com alegria, porém, de forma cética pela comunidade quanto à tolerância e ao sucesso da implantação da iniciativa, dado o alto nível de violência e criminalidade que imperava e afugentava todos aqueles que tentavam professar boas novas.
De forma democrática, elas disseminaram na comunidade que convocariam uma assembleia geral cuja pauta seria a nomeação dos dirigentes do novo Centro. Considerando que o trabalho voluntário está adido à paixão e amor a Deus, para servir ao próximo de forma desinteressada, o evento não demorou mais de 15 minutos, pois o quórum foi formado apenas pelo colegiado religioso, ou seja, sequer um “gato pingado” lá apareceu para contribuir com tal múnus público e social.
Como as formigas obreiras, as irmãs trabalharam sol a sol visitando a comunidade, identificando suas mazelas, granjeando aliados. E conseguiram protagonizar um movimento de valorização de pessoas, pois não só levaram para aquele universo carente a assistência social propriamente dita, ou seja, serviços de proteção social básica e também de média e alta complexidade, mas também introduziram modelos de transformação. Eis que catequizaram a comunidade para que ela pudesse sair da penumbra com as suas próprias mãos e construir as suas pontes.
Cooperativas de padeiros, confeiteiros, costureiras e artesãos foram se disseminando sob o incentivo da batuta das religiosas, resultando no reconhecimento do seu valor pela própria municipalidade, que se despertou para conhecer e apoiar tamanha iniciativa social, firmando com a instituição parcerias relevantes.
Com a missão da multiplicação da obra, de igual forma democrática elas emitiram nova chamada para a assembleia visando empossar novos membros da comunidade na condição de dirigentes, pois alardeavam que a obra não é do clero, mas sim do povo. Diante do brilho do serviço comunitário e do volume de recursos que ali gravitava, não obstante o superávit ser quase igual a zero, dada a dimensão do trabalho social, ao contrário da assembleia de fundação, compareceram não dezenas, mas pouco mais de uma centena de pessoas que jamais haviam sequer pisado na sede do centro comunitário. Era gente brotando de todo lado, chegando de bicicleta, van, ônibus e, se bobear, até a cavalo.
Esfuziantes, porém reticentes, as religiosas se animaram, pois logo imaginaram que a obra não mais precisaria delas para caminhar, dado o furor do interesse da comunidade em abraçar a causa. Ledo engano!
Em face da fragilidade estatutária, um grupo de meliantes se candidatou à direção, contrapondo-se a integrar o grupo das religiosas, e diante da voz do povo presente que, via de regra, é a ressonância da voz de Deus, abriu-se a oportunidade de votação por aclamação. Pasmem! As religiosas foram vencidas, mesmo tendo sido as autoras da idealização social.
Regradas pelo desprendimento pelo poder e pelos bens efêmeros, que ora pertenciam à obra, e não a elas, logo se afastaram do trabalho social daquela comunidade. Somente uma das freiras ali ficou para zelar, ainda que à distância da direção, pela continuidade da tutela das pessoas que estavam experimentando vulnerações sociais.
Sequer passado um mês, os problemas de ordem econômica começaram a desabrochar; o déficit passou a ser o irmão siamês da obra social. O segundo e o terceiro meses não foram diferentes, ou seja, o trabalho social minorou, e o déficit aumentou. Intrigadas com tal reviravolta, as religiosas começaram a articular um movimento para identificar o papel da gestão. Não demorou nada para descobrirem que tais meliantes saquearam a instituição, surrupiando milhares de reais dos seus cofres, forjando notas de despesas, maximizando o valor das compras, financiando cursos universitários para seus pares com recurso da instituição, ora provindos do município, e muito mais. E pior, sentiam-se irremovíveis, dada a aclamação durante a assembleia para nomeá-los.
Foi invocada, a pedido das religiosas, a intervenção do Judiciário, e dada a decisão judicial, os então dirigentes saíram da instituição, sem deixar rastros.
Ruído o castelo outrora edificado, elas se depararam com o novo abismo econômico no qual a obra havia se transformado, e os credores começaram a saga pelo recebimento do que lhes era devido. Dadas as portas que se fecharam, assomada a perda da idoneidade da instituição, os reclamos trabalhistas etc, restou às religiosas buscar um socorro ao caixa, por meio do trabalho das cooperadas costureiras.
Estavam às vésperas da Copa do Mundo, e se debruçaram a produzir camisetas nas cores verde e amarela. Peregrinaram no agenciamento dos próprios membros da comunidade para ajudar a comercializar o estoque da produção. Moral da história: “gol de placa”! Venderam tudo e tornaram a capitalizar a obra.
Deste episódio social, que não é fruto de ficção, abstraem-se duas lições. Primeira: existem garimpeiros não só de minas, mas também de recursos públicos, e o Terceiro Setor em mãos inidôneas pode servir também de terceira porta de evasão do cofre privado e do Estado. Segunda: não precisa ser o Neymar para faturar na Copa, basta bater um bolão na saga da iniciativa comercial em prol da obra.
Para caçar os lobos vestidos de cordeiros que se filiam às ONGs para surrupiar os recursos públicos, tramita junto à Casa Civil o Projeto de Lei nº 3.098/12, de autoria do deputado Esperidião Amim, já apelidado de “Ficha Limpa das ONGs”, o qual impõe regras severas, inclusive de prisão, àqueles que se utilizarem dos entes sociais para protrair vantagens pessoais, direta ou indiretamente, advindas de recursos do erário.
O projeto prevê que os que forem condenados por crime contra: economia popular, fé pública, patrimônio, vida; meio ambiente, saúde pública, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico, racismo, tortura, terrorismo e hediondos, redução a condição de escravo; e também aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas pela administração estão impedidos de compor o órgão diretivo das entidades sociais que se relacionam com o Estado.
Assim, ainda que o projeto não se traduza em lei, é medida de rigor a imposição de regras claras e objetivas, bem como limites aos dirigentes, no arcabouço do estatuto do ente social, tanto para a seleção e admissão de associados quanto para o exercício do direito de voz e voto em assembleias, evitando que a liberdade do uso do nome da ONG vire libertinagem.
Por outro lado, já que a Copa do Mundo traz divisas para o Brasil, e foi a tábua de salvação das irmãs de caridade daquele Centro Comunitário, é bom levar para a próxima assembleia o texto da lei 12.780/13 sancionada no dia 9 de janeiro pela presidenta Dilma Rousseff, que representa uma franca oportunidade de mobilização de recursos pela iniciativa privada, inclusive para quem integra o Terceiro Setor, desde que possuam no seu quadro fichas limpas orquestrando a direção. Ainda que a nossa seleção não seja a campeã, pelo menos como prêmio de consolação a sua instituição poderá levantar a taça da autossustentabilidade, afinal, é melhor irem os anéis e ficarem os dedos do que ambos. E como: “dois pobres não se sustentam”, precisamos puxar a charrua desde já. Olé, Brasil!