Boa noite, congruência...

Congruência: uma palavra latina que pode ser utilizada para apresentar uma relação harmônica e coerente das partes de um todo. Pensando o todo como a sociedade brasileira, a congruência inexiste. As partes não se encaixam. Longe disso. As relações são hostis. A harmonia é evidente apenas na música popular brasileira, a MPB. Na vida popular brasileira, a VPB, existe uma outra definição para a sigla MPB: medo popular brasileiro.

Em tempos de siglas abundantes – PAC, PNE, PIC, Saeb, Enem e muitas outras – a que realmente vem estourando (!) de audiência é a MPB do medo, embalada pelo zumbido das balas perdidas e pelos insistentes surdos e desafinados coros dos representantes públicos. São tantas as partes do mesmo todo que precisam ser observadas e avaliadas que o autor sente a nítida impressão de estar oferecendo ao leitor amostras grátis de reflexões. Para amenizar o sentimento de superficialidade, o todo será reduzido a duas de suas partes viscerais: educação e saúde.

Professores à beira de um ataque de nervos

Tenho um pesadelo recorrente nos últimos anos: um grupo de professores do ensino público decide se inspirar no filme Um dia de fúria (1993), dirigido por Joel Schumacher e protagonizado por Michael Douglas, para extravasar sua tensão. No filme, um indivíduo de classe média explode (!!) em função do estresse causado pela insegurança na carreira profissional, dificuldades financeiras, trânsito e relações familiares problemáticas.

Em se tratando de estresse, tenho para mim que o indivíduo vitimado, quando não enxerga perspectiva, explode ou implode. E já dizia o filósofo alemão Nietzsche que quem tem por que viver agüenta qualquer como. Os professores brasileiros ainda se motivam pela sua missão e vislumbram perspectivas de melhoria?

Trabalhos acadêmicos recentes desenvolvidos pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade de Brasília (UnB) apontam que quase 50% dos professores brasileiros apresentam sintomas de estresse ou depressão, e os mais jovens são os que têm mais dificuldade para lidar com os problemas da profissão. Muitos optam por abandonar o ofício. E aqueles que ficam? Como lidam com a responsabilidade de construir o Brasil que dará certo?

Certamente o ministro da educação, o professor Fernando Haddad, conhece muito bem os desafios da profissão, e compreende que o Plano Nacional de Educação (PNE) só dará certo se houver amplo investimento para cuidar de quem cuida. O ser humano não pode dar o que não tem, pelo menos por muito tempo, com qualidade.

O sofrimento da alma da escola, ou seja, o professor, está diretamente relacionado com a péssima avaliação que os alunos das escolas públicas tiveram recentemente quando participaram dos sistemas de avaliação (Enem e Saeb). A média nacional do ensino público foi algo por volta da nota quatro.

Outra decorrência da fragilidade educacional pública foi apontada pelo Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, apresentado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). O número de internações de adolescentes em unidades de privação de liberdade cresceu 28% entre 2002 e 2006, passando de 9.555 para 15.426 internos. Como resultados, mantêm-se o quadro de superlotação dos
366 estabelecimentos existentes e um déficit de 3.396 vagas.

Professores estressados, desmotivados, despreparados e desprovidos de recursos continuarão formando alunos nota quatro ou deixando de cumprir um papel essencial na vida de muitos que acabam tirando zero em comportamento, só que em vez de ir para a diretoria vão para locais que estão longe de resgatar o cidadão.

Estes resultados definitivamente são incongruentes com o plano de construir uma nação de verdade, por mais que diariamente rufem os tambores da equipe econômica prevendo céu azul iminente. Criticar é mais fácil que fazer. Fácil também é negociar o inegociável, quando se trata de atender a favores e demandas político-partidárias.

Caso de polícia na saúde

Ainda buscando fugir da sensação de distribuidor de amostra grátis – o que dificilmente conseguirei – contribuo aqui para divulgar um caso de polícia na saúde pública brasileira.

No ano 2000 entrou em vigor a emenda constitucional nº 29, que trata da obrigatoriedade de investimento de 12% das receitas dos estados em saúde. Como o serviço foi feito pela metade, ou seja, a lei ainda não foi devidamente regulamentada, interpretações diversas podem ser dadas ao tema. Isso faz com que os estados digam que gastaram os 12%, incluindo no pacote itens que o próprio Ministério da Saúde diz que não podem ser contados. Entretanto, a incompletude da lei faz pairar dúvidas e questionamentos, permitindo o avanço do maior esporte nacional, que é a prática de empurrar assuntos fundamentais com a barriga.

Relatório do Ministério da Saúde aponta Minas Gerais e Rio Grande do Sul como os estados que menos investiram em saúde no ano de 2005. Os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), fechados em fevereiro deste ano, apontam que o Rio Grande do Sul investiu 4,99% do orçamento em saúde, e Minas Gerais, 6,87%. Outros
18 estados integram a relação com percentual de recursos destinados à saúde abaixo do estabelecido na emenda constitucional. Entre eles estão São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Bahia. Em valores absolutos, foram
R$ 3,45 bilhões que deixaram de ser aplicados na saúde pelos 20 estados em 2005. Vaias para os principais estados do país.

Especialistas afirmam que somente a regulamentação da lei pode corrigir esta incongruência. Eu ouso afirmar que a regulamentação da lei só acontecerá com forte pressão popular, mas forte mesmo, do tipo daquelas que arrebanham 30 milhões de telefonemas para decidir quem vai ganhar o Big Brother Brasil.