O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou no dia 26 de junho, Dia Internacional contra a Tortura, o Comitê Nacional para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil (CNPCT), no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Sua missão é avaliar e acompanhar as ações, os programas, projetos e planos relacionados ao enfrentamento da tortura no Brasil, além de recomendar a elaboração de estudos e pesquisas, incentivar a realização de campanhas relacionadas ao enfrentamento à tortura e manter contato com setores de organismos internacionais, no âmbito do Sistema Interamericano e da Organização das Nações Unidas, entre outras ações.
