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Pró-Ética abre inscrições em 1º de fevereiro

O Empresa Pró-Ética, prêmio que reconhece empresas que estimulam práticas íntegras, já tem definido o período de inscrições da edição 2017 – de 1º de fevereiro a 28 de outubro. O reconhecimento é uma iniciativa do Instituto Ethos em parceria com a Controladoria Geral da União. Em 2016, 195 empresas se inscreveram, um aumento de 101% em relação a 2015. Ao final, 25 empresas foram premiadas, entre elas, 17 associadas Ethos.

O processo de seleção é feito em quatro etapas: avaliação dos requisitos de admissibilidade, análise de perfil, questionário de avaliação e pontuação. O comitê gestor, responsável pela avaliação das aplicações é composto por nove organizações. O processo é baseado na Lei Anticorrupção ou Lei Empresa Limpa (Lei 12.846/2013), que pune empresas por corrupção contra a administração pública.

O prêmio não é uma certificação e não traz benefícios junto ao poder público para as empresas, mas trata-se de um engajamento das empresas em combaterem práticas de corrupção e promoverem um ambiente empresarial mais íntegro e ético. Entre os benefícios do prêmio estão o reconhecimento positivo, a possibilidade de utilização do selo Pró-Ética e uma avaliação detalhada do programa de integridade da empresa de acordo com as legislações vigentes.

Fonte: Instituto Ethos

Estudantes registrados em federações esportivas poderão ter passe livre

A Comissão do Esporte aprovou projeto de lei do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) que concede passe livre no transporte coletivo de passageiros para os estudantes que praticam esporte e estão registrados em federações esportivas (PL 5110/16). A proposta cria o programa Passe Livre Atleta, a ser gerenciado pelas secretarias municipais de esporte. Para ter acesso à carteira que dá a gratuidade no transporte coletivo, o atleta deverá comprovar residência no município e matrícula em federação esportiva. Deverá também estar matriculado em escola de ensino fundamental, médio ou superior. Ainda segundo o projeto, o passe livre terá duração de seis meses.

O PL 5110/16 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Oxfam lança relatório sobre a desigualdade econômica no mundo

Apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre da humanidade, de acordo com um novo relatório publicado pela Oxfam. O documento Uma economia humana para os 99% mostra que a diferença entre ricos e pobres aumenta a cada edição do estudo, numa velocidade muito maior do que a prevista. Os 50% mais pobres da população mundial detêm menos de 0,25% da riqueza global líquida. Nesse grupo, cerca de 3 bilhões de pessoas vivem abaixo da “linha ética de pobreza” definida pela riqueza que permitiria que as pessoas tivessem uma expectativa de vida normal de pouco mais de 70 anos.

Os números da desigualdade foram extraídos do documento Credit Suisse Wealth Report  2016. Segundo a organização, 1 em cada 10 pessoas no mundo sobrevive com menos de US$ 2 por dia. No outro extremo, a ONG prevê que o mundo produzirá seu primeiro trilhardário em apenas 25 anos. O discurso da Oxfam também mostra que 7 de cada 10 pessoas vivem em países cuja taxa de desigualdade aumentou nos últimos 30 anos. “Entre 1988 e 2011, os rendimentos dos 10% mais pobres aumentaram em média apenas 65 dólares (US$ 3 por ano), enquanto os rendimentos dos 10% mais ricos cresceram uma média de 11.800 dólares – ou 182 vezes mais”, aponta o documento.

A sonegação de impostos, o uso de paraísos fiscais e a influência política dos super-ricos para assegurar benefícios aos setores onde mantêm seus investimentos são outros destaques do documento da Oxfam.

Fontes: Oxfam / Observatório do 3º Setor

Programa VAI está com inscrições abertas

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo lançou o edital do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que chega à 14a edição. O VAI 2017, que oferece apoio financeiro de até R$ 80 mil, é voltado para grupos e coletivos compostos por jovens ou adultos de baixa renda, atuantes e residentes em qualquer região da cidade de São Paulo desprovida de recursos e equipamentos culturais. O programa também fomenta a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade, promovendo a inclusão cultural e estimulando dinâmicas culturais locais e a criação artística em geral.

Para participar é preciso residir há pelo menos dois anos na cidade de São Paulo e ter, no mínimo, 18 anos de idade. Os interessados podem inscrever suas iniciativas em duas modalidades. A primeira é voltada para projetos de pessoas físicas, com idade entre 18 e 29 anos, cujo orçamento não ultrapasse o valor de R$ 40 mil. A segunda categoria também é destinada a projetos produzidos por pessoas físicas, mas nesse caso é preciso ter histórico de pelo menos dois anos de atuação em localidades sem recursos ou equipamentos culturais, com orçamento limite de R$ 80 mil. 

O cadastro dos projetos pode ser feito pela internet ou pessoalmente em 11 pontos distribuídos pela cidade (endereços completos no edital). Pela internet, é necessário acessar a plataforma Spcultura. O prazo para as inscrições online é até o dia 22 de janeiro. Para as inscrições presenciais, será preciso protocolar o material impresso com todos os documentos e formulários solicitados. Quem optar por fazer a inscrição presencial tem até o dia 24 de janeiro para cadastrar seu projeto. O edital completo, com todas as informações e regras para a participação, está aqui. Para mais informações, envie e-mail para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e os telefones: (11) 3397-0155/0156.

Fonte: Gife

Fundo Brasil lança editais para projetos de direitos humanos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos abriu inscrições para dois programas voltados a iniciativas que estimulem o combate à violência e a promoção e proteção dos direitos humanos. O primeiro é o Edital Anual 2017: Combate à Violência Institucional e à Discriminação, que apoiará projetos com duração máxima de 12 meses e orçamento entre R$ 20 mil e  R$ 40 mil. As iniciativas devem ser realizadas, prioritariamente, por organizações, grupos ou coletivos.

O programa é voltado para ações relacionadas ao direito às cidades justas e sustentáveis; direito à livre expressão, organização e manifestação; direito à livre orientação sexual e identidade de gênero; direito à terra e ao território; direito dos povos indígenas; direitos das populações quilombolas e tradicionais; direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos; enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo; direito das mulheres; direito de crianças e adolescentes; direito das juventudes; enfrentamento ao racismo; e garantia do Estado de Direito e justiça criminal.

O segundo programa é o Edital Litigância Estratégica, Advocacy e Comunicação para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, promovido em parceria com a Fundação Ford. Este apoiará 11 projetos que visem à promoção do direito à cidade; direito à terra; direito à liberdade de expressão e organização; direitos das mulheres, da população LGBTI, de crianças, adolescentes e jovens; enfrentamento ao racismo; além de projetos para a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos.

As iniciativas devem ter orçamento de até R$ 80 mil e duração máxima de 18 meses. O foco são projetos promovidos por organizações da sociedade civil, bem como grupos universitários que estejam trabalhando em parceria com organizações, grupos e coletivos em ações de litigância estratégica que combinem também atividades de advocacy e comunicação.

Para se inscrever no Edital Anual 2017: Combate à Violência Institucional e à Discriminação, os interessados devem preencher um formulário disponível no link e enviá-lo pelo correio, junto com uma carta de recomendação assinada por outra organização (Rua Santa Isabel, 137, Conjunto 42, Vila Buarque, São Paulo, SP – CEP 01221-010). O prazo limite para a postagem é 24 de fevereiro.

Já para inscrever projetos no Edital Litigância Estratégica é preciso enviar uma proposta preliminar para o mesmo endereço acima até o dia 23 de janeiro. As propostas serão examinadas por um comitê composto por representantes do Fundo Brasil e de organizações parceiras, que selecionará os projetos para a próxima etapa. Os grupos escolhidos terão 45 dias, a partir de 6 de março, para enviar uma proposta completa, a ser analisada novamente por um comitê. As 11 propostas selecionadas serão divulgadas até 26 de maio.

Fonte: Gife

Nova plataforma de avaliação da Fundação Lemann e QEdu tem inscrições abertas

Em parceria com a Fundação Lemann, o QEdu acaba de lançar o QEdu Provas, nova ferramenta, com o objetivo de tornar o processo de avaliação mais rápido, barato e menos complexo. A iniciativa nasceu da necessidade das Secretarias de Educação de otimizar seus processos de avaliação, fazendo com que os professores e gestores pedagógicos usem o computador como um aliado na aprendizagem.

A plataforma QEdu Provas digitaliza as avaliações somativas, ou seja, provas bimestrais ou trimestrais, substituindo o papel e caneta por dispositivos digitais, como computadores e tablets, no processo de avaliação. Além disso, a iniciativa auxilia as secretarias de educação a diagnosticar e atuar nos pontos críticos do aprendizado de seus estudantes, permitindo que mais e melhores avaliações sejam feitas e aumentando a probabilidade de que os estudantes obtenham o aprendizado adequado.

Ao usar o QEdu Provas, a complexidade logística de imprimir e distribuir provas é reduzida, o que consequentemente possibilita uma redução de custos. Além disso, a ferramenta corrige as provas automaticamente, permitindo que os professores e técnicos de secretaria dediquem o seu tempo a temas mais prioritários, como, por exemplo, a preparação de aulas. Finalmente, os estudantes entendem dispositivos eletrônicos incorporados ao dia-a-dia da sala de aula como um elemento inovador, ajudando a quebrar a percepção de que prova é algo ruim e de que tecnologia não pode ser uma aliada no processo educacional.

Etapa piloto

A etapa piloto do QEdu Provas será oferecida gratuitamente para um grupo restrito de secretarias de educação selecionadas pelo QEdu. Para participar do processo seletivo, podem se inscrever todas as secretarias de educação brasileiras, municipais ou estaduais, que tenham um processo de avaliação estruturado para os anos finais (6º ao 9º ano), apliquem provas na rede entre os dias 24 de abril e 26 de maio, possuam ao menos três escolas e que dediquem-se ao projeto piloto durante toda a sua duração.

Para se inscrever, é necessário que a secretaria de educação avalie o edital completo e realize a inscrição entre os dias 30 de janeiro e 10 de fevereiro por meio do site da iniciativa. O resultado será conhecido no dia 24 de fevereiro, após quatro etapas de seleção. Não há qualquer custo financeiro para a rede ou escola que for contemplada para participar da etapa piloto.

Fonte: Fundação Lemann

Maringá e Joinville recebem “Diálogos Filantropia” em fevereiro

A Rede Filantropia promoverá nos dias 20 e 22 de fevereiro, nas cidades de Maringá (PR) e Joinville (SC), respectivamente, sempre das 9 às 18 horas, o “Seminário Itinerante Diálogos Filantropia”, criado com o objetivo de difundir conhecimento sobre o Terceiro Setor para todo o Brasil. O evento é formatado com pequenas palestras e abordando temas diversos relacionados com a área social, o evento tem o objetivo de capacitar gestores e colaboradores das organizações da sociedade civil para um trabalho mais completo e profissional. A entrada é franca.

Serão abordados temas como contabilidade, legislação e aspectos jurídicos, captação de recursos e desenvolvimento institucional. As palestras são: Planejamento estratégico e jurídico das Organizações da Sociedade civil (Danilo Tiisel), Aspectos polêmicos na Legislação do Terceiro Setor (Renata Lima e Guilherme Reis), Contabilidade e transparência no Terceiro Setor (Régis Ferreira), Desenvolvimento institucional e captação de recursos (Michel Freller) e Mais atitude para mais recursos e impacto social (Marcio Zeppelini).

Mais informações e inscrições: http://www.dialogosocial.com.br/dialogos_filantropia-s522-1.html.

Fonte: Rede Filantropia

 

Fundo da ONU de prevenção à tortura recebe propostas até 1º de março

O Fundo Especial da ONU de prevenção à tortura está recebendo propostas de projetos a serem financiados. Serão aceitos pedidos de projetos destinados a implementar as recomendações formuladas pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU após uma visita a um Estado Parte – caso do Brasil –, desde que essas recomendações estejam contidas em um relatório que tenha sido tornado público, de acordo com o artigo 16(2) do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (OPCAT).

As recomendações para o Brasil e para outros países podem ser encontradas em http://bit.ly/2i0vWEH.

Os projetos propostos deverão ter por objetivo contribuir para a aplicação de recomendações específicas por país sobre o estabelecimento ou o funcionamento eficaz dos mecanismos nacionais de prevenção. O Fundo foi criado em 2011, de acordo com o artigo 26 do OPCAT.

Serão financiados projetos de no máximo 25 mil dólares e o prazo para envio é dia 01 de março de 2017. Todos os detalhes dessa convocação estão em http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/OPCAT/Fund/Pages/Applications.aspx

Mais sobre o Fundo Especial contra a tortura em http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/OPCAT/Fund/Pages/SpecialFund.aspx

Fonte: ONU

Manual auxilia empresas a cumprir Lei da Aprendizagem

Um dos entraves à maior adesão de empresas a programas de aprendizagem, conforme manda a Lei 10.097/2000, são as especificidades dessa modalidade de capacitação profissional de jovens. Por exemplo, gestores têm dúvidas sobre o cálculo do percentual de aprendizes a serem contratados, bem como sobre procedimentos legais e pedagógicos – os jovens precisam necessariamente fazer um curso paralelamente às atividades práticas. Diante de tantos entraves, o CIEE disponibiliza o Manual do Programa Aprendiz CIEE – orientações para empresas.

O guia, que pode ser conferido gratuitamente aqui, dirime dúvidas sobre os serviços da entidade, que auxiliam empresas de todos os portes a implementar bem sucedidos programas de aprendizagem. É resultado de 14 anos de dedicação à aprendizagem: desde o início de sua atuação em apoio à lei, em 2003, o CIEE já beneficiou mais de 315 mil jovens em todo o País. 

O recurso está disponível para todas as empresas parceiras ou não do CIEE, que oferece o programa Aprendiz Legal em parceria com a Fundação Roberto Marinho, dedicada à formação socioprofissional de jovens com idade entre 14 e 24 anos, ministrando os cursos teóricos que caracterizam a aprendizagem, ente outras ações. Também oferece uma série de benefícios adicionais gratuitos aos jovens como: palestras, oficinas, passeios culturais, atividades esportivas, apoio de assistentes sociais que interagem com as famílias dos jovens e com as empresas, entre outros.

Fontes: Envolverde e CIEE

SisFies será aberto para alunos no próximo dia 16

O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos em 16 de janeiro. No último dia 9 já havia sido aberto para as instituições para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. Essa primeira parte, com as instituições, foi iniciada mais cedo para evitar transtornos aos estudantes para concluir o processo de aditamento (renovação). O sistema seguirá aberto até 30 de abril.

O SisFies facilita o acesso, pela Internet, para renovações, inscrições e informações sobre financiamento estudantil em instituições particulares de educação superior. Quando aberto, as instituições de ensino usam o sistema para a inserção de dados sobre cada contrato, que posteriormente devem ser confirmados pelos próprios estudantes.

A conclusão dos processos de aditamento de contratos deve ser feita no sistema SisFies.

Fonte: MEC

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