Qual o papel que as entidades beneficentes terão em um eventual governo e quais as propostas para o Terceiro Setor?
A pergunta ao lado foi feita aos quatro principais candidatos à Presidência da República, tendo todos o mesmo espaço para resposta (entre 2 e 2,8 mil caracteres) As entidades filantrópicas prestam um grande serviço à sociedade brasileira, ajudando a reduzir as lacunas que a ação do Estado deixa no atendimento à população mais carente. Infelizmente, essas lacunas não poderão ser totalmente preen-chidas em um curto espaço de tempo. Afinal, mesmo em países desenvolvidos, o Estado não consegue suprir todas as necessidades sociais. Assim, as entidades filantrópicas continuarão tendo uma grande importância para o Brasil. Evidentemente, não se pretende que as entidades filantrópicas substituam o Estado naquilo que é o seu dever. Mas seus serviços precisam ser destacados, valorizados e incentivados. Sua atuação pode ser feita de maneira isolada ou, o que em muitas vezes seria preferível, em parceria com o Estado. Há, por exemplo, diversas experiências bem-sucedidas em que ONGs (Organizações Não-Governamentais) trabalham com recursos públicos para operacionalizar importantes programas, como os de saúde da família, ou os de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis. Uma questão polêmica sempre lembrada quando se discute as entidades filantrópicas são os benefícios fiscais a elas concedidos. Esses benefícios estão previstos na legislação brasileira com o intuito de maximizar os efeitos da atuação dessas entidades. No entanto, é notório que muitos beneficiários dessas isenções usam a filantropia apenas como fachada. É preciso, portanto, combater a chamada “pilantropia”, que drena recursos dos contribuintes sem trazer benefícios para a sociedade. Evidentemente, isso não significa prejudicar as entidades verdadeiramente filantrópicas. Pelo contrário, separar o joio do trigo é fundamental para valorizar o trabalho de quem atua com seriedade. Mas o papel do Terceiro Setor não se restringe apenas ao assistencialismo. Há diversas ONGs que são importantes interlocutores da sociedade nos mais diversos assuntos: segurança, saúde, educação, meio ambiente etc. São inequívocas as contribuições já dadas por essas entidades na conscientização da população e no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo Estado. Assim, a manutenção de um constante diálogo com as entidades representativas da sociedade civil é um dever de qualquer governo democrático.
