Cotas, empresas e pessoas com deficiência

Por: Dialogo Social
01 Janeiro 2005 - 00h00

O mercado está crescendo e, na mesma proporção, aumenta a demanda por profissionais cada vez mais qualificados. Sobram cargos com exigências que vão além da profissionalização de grande parte da mão-de-obra disponível no Brasil. Contudo, a qualificação profissional adequada no país, que hoje garante as melhores vagas, é privilégio de poucos, e as oportunidades ficam ainda mais escassas quando o candidato em questão é uma pessoa com deficiência (PCD).

O que não funciona?

Apesar de existir uma legislação que tenta garantir que PCDs tenham cada vez mais oportunidades no mercado de trabalho, a realidade não é tão simples assim. Empresas com cem ou mais funcionários deveriam dedicar de 2% a 5% de suas vagas a essas pessoas. A legislação assegura ainda – no art. 59, inciso IV, da lei federal 9.394/96, e no art. 28 do decreto 3.298, de 20 dezembro de 1999 – a educação especial para o trabalho, tanto em instituições públicas quanto em privadas.

O Ministério Público tem agido fortemente no sentido de obrigar as empresas a cumprirem a lei. O resultado foi um aumento da busca desses profissionais pelas companhias, enquanto os mesmos procuram uma vaga por meio do recurso das cotas. Usando a lógica, isso deveria funcionar. Então, o que não funciona?

O argumento que tem prevalecido para a dificuldade de contratação de pessoas com deficiência é a falta de capacitação das mesmas. E isso é só a ponta do iceberg.

Sistema educacional deficiente

Não devemos esquecer que quando falamos em qualificação profissional, estamos falando de um sistema educacional despreparado para trabalhar com a diversidade. Significa que as pessoas com deficiência já vêm, desde o ensino fundamental, pouco e mal atendidas em sua formação escolar. Essa “herança” será carregada conseqüentemente para sua vida profissional.

SITES PARA CADASTRAR CURRÍCULOS
www.catho.com.br

www.serasa.com.br

www.saci.org.br


A empresa, por sua vez, “herda” a desinformação sobre a capacidade desses profissionais, que varia conforme o tipo de deficiência – há uma clara preferência pela deficiência física “leve” e por “não-cadeirantes”, termos usados com freqüência na divulgação de vagas específicas. Portanto, todo o sistema tem de ser repensado.

A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) prometeu intensificar a fiscalização do cumprimento da lei 8.213, que garante cotas às PCDs em locais com mais de cem funcionários. Para estarem de acordo com isso, as empresas deverão, então, fazer a sua parte, uma vez que podem esperar muito pouco do governo.

Diante dessa nova situação no ambiente de trabalho, o setor privado se prepara como pode. Uma tendência são os programas de capacitação e integração das PCDs dentro da própria empresa, pois cumprem um papel importante na preparação desses profissionais até mesmo para aumentar as chances deles em futuras vagas a que venham concorrer.

Exemplo de projeto de treinamento

Um bom exemplo é o Programa de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência da Serasa, em atendimento ao decreto 3.298/99, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

O projeto oferece treinamento para PCDs a fim de que elas se tornem efetivamente competitivas no mercado de trabalho. Além de serem remunerados durante o processo, os portadores de deficiência recebem assistência médica e odontológica, vale-refeição, vale-transporte e seguro de vida em grupo. Programas como esse, além de contribuírem com a qualificação profissional desses indivíduos, dão a chance para a descoberta de talentos muitas vezes desperdiçados.

Essas questões estão em foco na Agenda Deficiência, iniciativa da Rede Saci/Cecae/USP e Fundação Banco do Brasil. O projeto envolve diferentes segmentos da sociedade, em suas respectivas esferas de atuação, para dar visibilidade e apontar medidas práticas que contribuam para o avanço do processo de inclusão social da pessoa com deficiência.

Tudo o que você precisa saber sobre Terceiro setor a UM CLIQUE de distância!

Imagine como seria maravilhoso acessar uma infinidade de informações e capacitações - SUPER ATUALIZADAS - com TUDO - eu disse TUDO! - o que você precisa saber para melhorar a gestão da sua ONG?

Imaginou? Então... esse cenário já é realidade na Rede Filantropia. Aqui você encontra materiais sobre:

Contabilidade

(certificações, prestação de contas, atendimento às normas contábeis, dentre outros)

Legislação

(remuneração de dirigentes, imunidade tributária, revisão estatutária, dentre outros)

Captação de Recursos

(principais fontes, ferramentas possíveis, geração de renda própria, dentre outros)

Voluntariado

(Gestão de voluntários, programas de voluntariado empresarial, dentre outros)

Tecnologia

(Softwares de gestão, CRM, armazenamento em nuvem, captação de recursos via internet, redes sociais, dentre outros)

RH

(Legislação trabalhista, formas de contratação em ONGs etc.)

E muito mais! Pois é... a Rede Filantropia tem tudo isso pra você, no plano de adesão PRATA!

E COMO FUNCIONA?

Isso tudo fica disponível pra você nos seguintes formatos:

  • Mais de 100 horas de videoaulas exclusivas gratuitas (faça seu login e acesse quando quiser)
  • Todo o conteúdo da Revista Filantropia enviado no formato digital, e com acesso completo no site da Rede Filantropia
  • Conteúdo on-line sem limites de acesso no www.filantropia.ong
  • Acesso a ambiente exclusivo para download de e-books e outros materiais
  • Participação mensal e gratuita nos eventos Filantropia Responde, sessões virtuais de perguntas e respostas sobre temas de gestão
  • Listagem de editais atualizada diariamente
  • Descontos especiais no FIFE (Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica) e em eventos parceiros (Festival ABCR e Congresso Brasileiro do Terceiro Setor)

Saiba mais e faça parte da principal rede do Terceiro Setor do Brasil:

Acesse: filantropia.ong/beneficios

PARCEIROS VER TODOS