A contabilidade está para a boa saúde financeira de uma empresa, entidade ou
órgão do poder público, assim como o gás está para as tarefas diárias de uma dona de casa ou da cozinha de um restaurante. É uma equação simples: números são analisados e se transformam em informações preciosas, fundamentais para a tomada de decisões.
Mas não é o que acontece em uma boa parcela das ONGs e Oscips brasileiras. Falta profissionalismo na gestão contábil-financeira, gerando prejuízos e perda de oportunidades.Esta situação se acaba se refletindo quandoas entidades enviam ao Ministério da Justiça pedidos de qualificação como Oscip. A falta de um documento é suficiente para atrasar todo o processo.
As principais causas de indeferimento são: ausência de Balanço Patrimonial ou Demonstração do Resultado do Exercício, de DIPJ (ou Termo de Compromisso) e da participação de servidor público na diretoria da entidade.Há casos, também, de prestação onerosa de serviços de educação ou saúde e de ausência de cláusulas estatutárias obrigatórias, que inviabilizam a qualificação como Oscip.
Erros desse tipo podem ser evitados com a correta assessoria contábil. “Além dos aspectos de controle e evidenciação das atividades, a contabilidade é capaz de mostrar que a entidade realiza boas práticas de gestão”, avalia o contabilista Marcelo Monello,sócio-diretor do Escritório Contábil Dom Bosco e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP). “A contabilidade é a vida da entidade, e é preciso que haja mais investimento neste setor”, completa.
O presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, reforça a opinião de Monello, argumentando que a área contábil deve receber especial atenção por parte dos administradores de uma instituição. “Profissionalizá-la é uma necessidade, pois não há como uma entidade existir e se desenvolver com as contas desorganizadas, sem um planejamento
que contemple todos os aspectos – positivos e negativos – da pessoa jurídica
em questão. Não há, em hipótese alguma, chance de se projetar um futuro seguro para uma entidade que relegue a contabilidade a um plano secundário”, explica.
Prestação de contas
As Oscips, cuja legislação permite a remuneração de seus dirigentes, devem fazer,
anualmente, sua prestação de contas, levando em consideração a totalidade das operações patrimoniais e os resultados da entidade. São exigidos: o relatório anual de execução de atividades; a demonstração de resultados do exercício; o balanço patrimonial; a demonstração das origens e aplicações de recursos; a demonstração das mutações do patrimônio social; as notas explicativas das demonstrações
contábeis, caso necessário; o parecer e relatório de auditoria independente, somente para os casos em que os recursos recebidos, por meio de Termos de Parceria, for maior ou igual a R$ 600 mil.
Captação de recursos
Manter uma entidade funcionando dentro das exigências legais e ainda ter de “correr atrás” dos recursos financeiros não são tarefas fáceis. Este é o caso do Núcleo de Educação Sócio-Ambiental “Prof. Leandro Eduardo de Souza” (Nesa), entidade
criada em 2003, em Ribeirão Preto (SP), pelo químico Altamiro Xavier de Souza. Com grandes idéias, carece da experiência necessária para transformá-las em realidade.
Um dos projetos do Nesa é o Curso Popular para Concurso (Cuco), que tem o
objetivo de preparar pessoas desempregadas para prestar concursos em áreas que exigem baixa escolaridade, como a de porteiro, faxineiro, ascensorista, entre outros. “O principal problema é a inexperiência mesmo. Os recursos existem e podem ser captados, mas falta um corpo técnico que trabalhe exclusivamente para isso. Os projetos precisam estar em modelos próprios e exigem contrapartida que não
podemos oferecer. Ainda estamos aprendendo como funciona o Terceiro Setor”, conta.
