Isenções sobre a compra de automóveis

Por: Instituto Filantropia
08 Janeiro 2014 - 19h29

 

A aquisição de automóveis por pessoas com necessidades especiais é tão complexa e cansativa, que boa parte de quem realmente precisa acaba desistindo no meio do caminho. Muitas dúvidas ainda pairam sobre o tema, principalmente se o condutor for um terceiro. Assim ocorreu recentemente em Goiás, quando a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJ-GO) aceitou o pedido de isenção de IPVA na compra de veículo para uma pessoa com sequelas de poliomielite, que lhe custou a redução na contração muscular dos membros inferiores e superior direito, a requerente faz uso de cadeira de rodas, o que dificulta sua locomoção. Diante da dificuldade de utilizar o transporte coletivo em sua condição, a mulher conseguiu com a Secretaria da Receita Federal, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
19.586
Oportunidades Cadastradas
9.597
Modelos de Documentos
3.490
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
Paranapanema - Doações e Patrocínios
Prazo
Aceleradora P&G Social
Prazo
31 Dez
2020
IberCultura Viva 2020
Prazo
1 Ago
2020
Todos os olhos na Amazônia
Prazo
1 Ago
2020
The IFREE Small Grants Program
Prazo
4 Set
2020
Ideias para o Futuro
Prazo
30 Nov
2020
Stop Slavery Award 2021
Prazo
31 Dez
2020
Patrocínios e Doações - Instituto Usiminas
Prazo
Patrocínio BS2
Prazo
Matchfunding Enfrente o Corona

PARCEIROS VER TODOS